PNUMA Organiza a Conferência Juvenil Internacional TUNZA sobre Meio Ambiente

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em cooperação com o Comitê Nacional do PNUMA para a República da Coreia organizará a Conferência Juvenil Internacional TUNZA sobre o Meio Ambiente, a ser realizada na cidade de Daejeon, de 21 a 25 de Agosto e 2009. A Conferência reunirá cerca de 200 jovens (de 15 a 24 anos), que partilharão experiências e ideias sobre ações ambientais. Os participantes virão de aproximadamente 100 países. O processo seletivo levará em conta a representação de gêneros e de nações. Candidate-se aqui A conferência será em três segmentos: a) Reunião do Coselho Global de Prefeituras, em 20 de Agosto de 2009, organizada com parceria da UNICEF e apoio de outras agências das Nações Unidas, ONGs e instituições privadas, terá 1.000 participantes, sendo 200 jovens e 800 crianças que terão participado na Conferência das Crianças, a ser realizada no mesmo contexto, além de participantes virtuais conectados à trasmissão por videoconferência. b) Os Encontros Regionais, de 21 a 22 de agosto de 2009, em que jovens delegados participarão de encontros regionais para discutir atividades regionais, partilhar experiências e desenvolver ações regionais. A sessão será promovida por representantes dos Escritórios Regionais do PNUMA. c) A Conferência: A principal conferência juvenil será realizada entre 23 e 25 de agosto, tendo como tema “Mudanças Climáticas – Nosso Desafio”. Os temas diários incluirão: Mudanças Climáticas: limitando minhas pegadas ecológicasJuventude e Trabalhos Verdes Desastres e Conflitos e seus Impactos no Meio Ambiente Estilos de Vida Sustentáveis

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Sonrisal, farofa e verde: A crônica do asfalto de Pelotas

Carlos Drummond de Andrade certa vez relatou o nascimento de uma flor entre as calçadas de concreto em uma grande cidade. A flor representava a resistência contra a dureza e mesmice dos centros urbanos, num país que cada vez mais passava a morar nas grandes cidades. Agora em Pelotas fato semelhante, mas que nada tem há ver com a poesia do poeta mineiro, está acontece, só que contornos trágicos: grama e outras plantas estão nascendo no pavimento asfáltico “novo” colocado nas ruas da cidade a cerca de quatro meses, causando um prejuízo de alguns milhões de dólares ao Município.
Pelotas recebeu recentemente um empréstimo de U$ 18 milhões do Banco Mundial para investimento em obras públicas, que somado ao conjunto das contrapartidas chega à US$ 36 milhões. Mas aquilo que surgia como uma esperança para a comunidade, nos últimos meses tem sido objeto de decepção e risos.
A prefeitura realizou a pavimentação de mais de 65 Km de ruas com asfalto, muitas vezes atropelando elementos ambientais e a preservação do patrimônio cultural. Locais onde, desde o final do século XIX havia pavimentação com pedra irregular de granito, agora estão cobertos com asfalto.
Só que o asfalto lançado em toda a cidade durante a campanha eleitoral, e que turbinou a candidatura do atual prefeito à reeleição, simplesmente está cedendo. Várias ruas importantes, como General Osório e Dom Pedro II, com intenso tráfego de veículos pesados, onde antes havia asfalto novo (leia-se 3 ou 4 meses), agora existem verdadeiras crateras, rachaduras e uma imensa quantidade de resíduos de brita e piche. Nos bairros, pavimentados com material de menor qualidade, o famoso “tratamento superficial invertido”, mais conhecido com antipó, o asfalto virou um amontoado de buracos e britas soltas. Em alguns locais, como nas Ruas Gomes Jardim e Apolinário Porto Alegre, o asfalto novo escorreu para os bueiros de drenagem pluvial. Em outras ruas, dentro do centro da cidade, como Professor Araújo, Santos Dumont, Santa Cruz e a própria General Osório, grama está nascendo nos buracos do pavimento, ou rompendo com este (normalmente em virtude da pouca espessura). Tudo isso sob total descaso da administração.
A população, sempre criativa criou três apelidos para o novo pavimento em Pelotas: 1) asfalto sonrisal – por que derrete com as águas da chuva; 2) o asfalto farofa – por que se esfarela ao ser pisado; e 3) o asfalto verde – porque permite o nascimento de grama e plantas.
Tal situação vexatória para uma cidade com quase 400 mil habitantes, e com uma grande importância política, cultural, histórica e estratégica para o Rio Grande do Sul, está amparada em escolhas erradas e irresponsáveis da administração. O asfalto, além de ser um produto poluente, originado do refinamento de um material fóssil escasso, como é o petróleo, e com uma durabilidade relativamente pequena se comparado ao granito – obviamente não levando em consideração a durabilidade do asfalto de Pelotas, mas um período médio de 10 à 20 anos – é um material economicamente inviável para cidade.
Pelotas importa todo o CAP (emulsão asfáltica) de outras localidades. Em contrapartida o granito, utilizado na pavimentação do Centro Histórico, é encontrado nas pedreiras do Município e da Região, em Monte Bonito, Capão do Leão, etc. Em síntese, além de comprometer o Município com um empréstimo internacional, e degradar o patrimônio histórico e ambiental, a prefeitura não pensou nas vantagens econômicas que poderiam advir do empréstimo internacional, situação esta que acrescida aos prejuízos derivados dos buracos e rachaduras do novo pavimento, apenas serve para transformar sonhos em decepção, quando não em caso de polícia.
Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado.
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Hoc Tempore aprova projeto

 

A ONG Hoc Tempore aprovou o projeto “Segurança Pública com Cidadania e Mediação Comunitária em Pelotas”, no âmbito do Ministério da Justiça/Secretaria de Reforma do Judiciário. A proposta da Hoc foi feita em parceria com a Universidade Federal d Pelotas, e tem por objetivo a instalação do Núcleo de Mediação Comunitária na Região da Balsa, em Pelotas.
A proposta da Hoc Tempore foi aprovada no dia 30 de setembro de 2008, conforme divulgado pelo Projeto Pacificar, do Ministério da Justiça.
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Nova Página da HocTempore Completa Um Ano

A nova página eletrônica da HocTempore começou a funcionar em Maio de 2007, completando portanto, um ano neste mês. O sucesso da iniciativa pode ser constatado no número de acessos que neste mês ultraparassam a marca de 23.000, conforme estatísticas da própria página. Em breve a página eletrônica deverá sofrer alterações para melhorar o contato com a população interessada nos temas trabalhados pela instituição.

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Rede Bioma Pampa na III CNMA

Os integrantes da Hoc Tempore, Diego e Fournier, participaram da III Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, de 7 a 10 de maio de 2008. Estiveram lá em nome da Rede Bioma Pampa. Houve avanços na articulação da RBP. Foi aprovada proposição para construir a Agenda 21 do Pampa. também foi acertado que o III encontro da Rede será em dezembro de 2008, em Pelotas ou Tapes.Há mais informações no blog www.alexandre-melo.blogspot.com

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Hoc Tempore agora é OSCIP

A partir de agora a ONG Hoc Tempore é considerada Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), já que adquiriu o direito após o trâmite legal no Ministério da Justiça. Isso permite que os diretores da entidade possam ser remunerados sem que haja perda da qualidade de isenção de Imposto de Renda. Além disso, pela LDO 2008, só entidades qualificadas como OSCIP podem receber recursos para investimento do governo federal.

Mais informações sobre OSCIPs em www.mj.gov.br

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Segunda Edição do Curso de Formação

O Programa de Apoio à Cidadania (PAC) da Hoc Tempore apresenta a segunda edição do seu Curso de Formação. Dessa vez os temas abordados pela ONG serão: Cibercultura, Direito da Tecnologia da Informação, Direito do Consumidor e Agenda 21 Local. A edição é resultado da parceria com a Escola de Educação em Direitos Humanos da UFPel (Edhuca), a qual iniciou em setembro deste ano. Os alunos bolsistas da Edhuca também ministrarão curso relacionado à Segurança Pública com Cidadania. O evento ocorre de 28.11 a 01.12, na UFPel.
O PAC da Hoc Tempore consiste em conjunto de ações e eventos destinandos a contribuir na formação e capacitação de agentes sociais para o desenvolvimento de habilidades teóricas e práticas que contribuam para a mudança socioambiental. Iniciou em setembro de 2007 com a parceria entre Hoc Tempore e Edhuca e pretende trabalhar com professores(as) da rede pública estadual.

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IBAMA e SEMA atacam a democracia

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e o IBAMA/RS deram uma demonstração de autoritarismo no mês de novembro. Decidiram não realizar as etapas regionais da III Conferência Nacional do Meio Ambiente, que ocorrreria, entre outros lugares, em Pelotas, Camaquã e Uruguaiana. Ficou claro que a SEMA está agindo de acordo coma linha do Governo Estadual, baseado no neoliberalismo e no autoritarismo. Já o IBAMA/RS conseguiu a façanha de transformar o Estado no único no Brasil que não fará etapas regionais. Parece que o IBAMA/RS não quer trabalhar ou quer desgastar politicamente o Ministério do Meio Ambiente.
Para mais informações sobre a III CNMA: www.mma.gov.br/cnma

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Hoc Tempore inicia PAC

A ONG inicia no dia 12 de setmebro de 2007 o Programa de Apoio à Cidadania (PAC), que consiste em nova fase de trabalho da associação priorizando a formação e a capcitação para exercício da cidadania. O primeiro trabalho será em parceria com a Escola de Educação em Direitos Humanos da UFPel (EDHUCA), realizando curso de capacitação para agentes sociais na áres de Justiça Ambiental e de Relações de Gênero. Após o curso, todos os materias pedagógicos estarão no site da Hoc Tempore.
O Programa de Apoio à Cidadania (PAC) é o nome provisório de um conjunto de ações definidas pela Hoc Tempore em sua 22ª Assembléia Geral, em julho de 2007, e tem a finalidade de realizar parcerias com entidades, além de cursos próprios, para contribuir na formação e capacitação de agentes sociais transformadores. As áreas de atuação são Gênero, Educação, Ambiente, Consumidor e Comunicação.

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Proposta para Combater Aquecimento Global no Brasil

O Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas divulgou nesta semana um documento em que faz proposta concretas para uma política nacional para o tema. Em nosso site, na seção de downloads, a proposta pode ser encontrada.
No mês de maio, o Coordenador Executivo da Hoc Tempore escreveu artigo para o jornal Diário Popular, de Pelotas, em que apresentava uma visão da ONG para criação de uma Política Municipal em Defesa do Clima.

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